18
Mai 11

Para os mais jovens, particularmente para aqueles que nasceram depois de Abril de 1974, não é fácil descrever como era viver em Portugal no período salazarista.

Uma descrição sucinta desse quase meio século de regime pode ter vários ângulos de abordagem. O fraco desenvolvimento industrial, as profundas desigualdades sociais, a pobreza de muitos cidadãos, a ausência de direitos dos trabalhadores, como o direito à greve, o conservadorismo nos costumes, a política colonial que levaria à guerra, a partir dos anos 60, sobretudo em Angola, Moçambique e Guiné, a atitude paternalista face às populações e aos seus anseios, a ausência de liberdade de formar partidos políticos, de reunião e de expressão do pensamento através da comunicação social, o desrespeito pelos Direitos do Homem, as prisões arbitrárias, a tortura infligida aos presos políticos constituem apenas algumas das características do Portugal de então.

Mesmo para quem tenha vivido nesse tempo, há por vezes dados que a memória foi apagando. Sabia o leitor, por exemplo, que as mulheres apenas tiveram direito de voto depois de 1968? Que apenas em 1971, três anos antes do 25 de Abril, uma mulher foi nomeada para um cargo governativo (Secretária de Estado da Assistência)? Que até 1969 as mulheres só poderiam sair do país, mesmo para um curto período de férias, se apresentassem uma autorização escrita dos maridos? Que uma bebida como a Coca Cola era proibida?

No capítulo da comunicação social, uma feroz censura prévia, exercida por comissões de censura, compostas sobretudo por militares reformados, examinava previamente tudo o que se destinava a ser publicado nos órgãos de comunicação e indicava tudo o que era proibido: notícias ou comentários, ou mesmo imagens, que reflectissem, directa ou indirectamente, alguma crítica ao regime, aos seus dirigentes e às suas decisões e opiniões. Durante muitos anos, houve mesmo pessoas, cujos nomes não poderiam ser publicados, como aconteceu com o do Bispo do Porto, depois de críticas que dirigiu ao regime. A polícia apreendia, nas editoras ou mesmo nas livrarias, livros que fossem considerados subversivos, impedindo a sua venda ao público. A legislação dificultava a criação de jornais e, durante muitos anos, só se poderia ser director de um jornal se a censura expressamente o autorizasse. Nas chamadas províncias ultramarinas, a legislação em vigor impunha que os livros apreendidos fossem queimados pelo fogo!...

Com este quadro, aqui retratado de forma muito sucinta, quem se poderia admirar da euforia com que o 25 de Abril foi recebido pela generalidade dos portugueses?...

 

 

(Alberto Arons de Carvalho - Maio de 2011)

publicado por mitouverdade às 17:06

O "Mito ou Verdade" propôs ao Jornalista, Assistente Universitário e Político  Alberto Arons de Carvalho  que realizasse uma pequena crónica acerca de Salazar e do Estado-Novo. No entanto antes de a expormos iremos apresentar uma pequena biografia do nosso Cronista:                               

 

 

 

 

 

 

 

Alberto Arons Braga de Carvalho nasceu em Lisboa em 20 de Setembro de 1949.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi redactor dos jornais República (1974-1975) e de A Luta (1975-1976), assistente da Escola Superior de Meios de Comunicação Social (1979-1981) e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (desde 1983).

Candidato a deputado pela Oposição Democrática, nas eleições legislativas de 1973, aderiu ao Partido Socialista em 1974. Foi dirigente da JS, deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976) e, posteriormente, à Assembleia da República, durante nove legislaturas (1976-2009). Foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS (1994-1995) e chamado a integrar os XIII e XIV Governos, como Secretário de Estado da Comunicação Social. Foi membro do Conselho de Imprensa (1975 e 1985-1988).

É autor de "Valerá a pena desmenti-los?" (2002), "A Liberdade de Informação e o Conselho de Imprensa" (1986), "A Censura e as Leis de Imprensa" (1973) — reeditado sob o título "A Censura à Imprensa na Época Marcelista" (1999) —, e co-autor de "Da Liberdade de Imprensa" (1971) e "Direito da Comunicação Social" (2003).


   

 

publicado por mitouverdade às 16:52

10
Mai 11

Quis a vida que eu vivesse em Estados totalitários de diversos campos políticos. Vivi até aos 18 anos em Portugal, sendo que parte da minha juventude decorreu antes do 25 de Abril de 1974, ou seja, durante uma ditadura de direita.

Originário de uma família simples, a tomada de consciência política e cívica ocorreu durante a minha passagem pelo Seminário da Ordem dos Combonianos, missionários que tiveram sérios problemas com o regime vigente em Portugal devido às suas posições fortemente críticas face à ação colonial dele em Moçambique. Foi precisamente aí que tomei contato com novas ideias políticas.

No entanto, o 25 de Abril de 1974 acelerou o processo de maturidade política, levando-me, nesse percurso, a aderir à União dos Estudantes Comunitas (UEC). Esta decisão deveu-se fundamentalmente ao descontentamento face às discrepâncias sociais existentes no nosso país. Enquanto jovem de uma família humilde, considerei que o socialismo marxista-leninista poderia ser a solução para os problemas de Portugal e da Humanidade.

Foi precisamente essa opção política que me levou a vir estudar para a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em Setembro de 1977.

Chegado ao país que para os comunistas materializava “o futuro radioso da Humanidade” e o “socialismo desenvolvido”, constatei que a realidade pouco ou nada tinha a ver com a utopia de esquerda. Sendo um regime com um sinal ideológico contrário ao do Estado Novo em Portugal, o comunismo tem numerosas semelhantes, principalmente no que toca à violação dos mais elementares direitos humanos.

O processo de revisão da filosofia política e ideológica foi gradual, decorreu à medida que ia conhecendo cada vez mais profundamente o regime existente na União Soviética, tendo levado à rutura total com o comunismo, enquanto solução para os problemas das sociedades.

Para mim, não existem objetivos sociais e políticos nobres que justifiquem a existência de censura da imprensa, da expressão e do pensamento, a perseguição política de pessoas com ideias diferentes, bem como a limitação de outras liberdades fundamentais.

No fundo, o comunismo em pouco ou nada se distingue do Estado Novo, não obstante serem regimes de campos políticos diferentes.

 

(José Milhazes - Maio de 2011)

publicado por mitouverdade às 14:47

O "Mito ou Verdade", na linha de uma certa inovação, propôs ao Jornalista e bloguer José Milhazes  que realizasse uma pequena crónica acerca da vida de um jovem debaixo do Estado-Novo. No entanto antes de a expormos iremos apresentar uma pequena biografia do nosso Cronista :

 

 

 

 

 

 

 José Manuel Milhazes Pinto nasceu na Póvoa de Varzim, a 2 de Outubro de 1958, e é um jornalista e historiador português.

Começou os estudos secundários na Ordem Missionária dos Combonianos, mas terminou-os no Liceu Eça de Queirós da terra natal. Em 1977, parte para a União Soviética a fim de cursar História da Rússia e assistir à “construção do comunismo”, tendo  podido levar a cabo os seus estudos na Universidade Estatal de Moscovo (Lomonossov).

Formado em 1983, constituiu família e ficou a residir na URSS, dedicando-se à tradução de obras literárias (Tolstoi, Turgueniev, Erofeev), e políticas (Brejnev, Andropov, Chernenko, Gorbatchov), bem como de filmes de ficção de língua russa para português. A 8 de Agosto de 1989, escreve a primeira crónica para a TSF e, no ano seguinte, com o lançamento do jornal "Público", torna-se seu correspondente em Moscovo. Em 2002, começa também a colaborar com a SIC. A longa permanência na União Soviética e, depois, na Rússia, permitiu-lhe assistir e participar num dos períodos mais agitados do séc. XX: a queda da “cortina de ferro” e a formação de novos Estados no Leste da Europa.

É, juntamente com o jornalista Carlos Milhazes, um dos correspondentes na Rússia mais destacados da televisão portuguesa. Para isso também contribui a sua voz, extremamente parecida com a do escritor Baptista Bastos, imitada por alguns humoristas portugueses.

O gosto pela História e a vontade de aprofundar o estudo dos “laços entre o Partido Comunista Português e o Partido Comunista da União Soviética” leva-o a realizar trabalhos de investigação nos arquivos soviéticos para o Instituto de Ciências Sociais da Universidade Clássica de Lisboa e Fundação Mário Soares.

Actualmente, nas poucas horas livres de que dispõe, prepara a sua tese de doutoramento na Universidade do Porto sobre as "Influências do liberalismo português e espanhol no movimento dezembrista russo de 1825".

Recentemente lançou duas obras que foram "Samora Machel - Atentado ou Acidente?" e "Angola - O Princípio do Fim da União Soviética".

 

 

publicado por mitouverdade às 14:36

12
Abr 11

Quando em 27 de Abril de 1928 o DOUTOR ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR assumiu a pasta das Finanças, a situação era angustiosa, pelo estado de ruína material que se atingira e pela convicção quase geral de que se não podia lutar contra a fatalidade implacável das circunstâncias criadas pela incompetência, pela imprevidência e pela criminosa leviandade dos governos democráticos.

Impostos os poderes necessários, a Nação vergou-se, e Salazar restaurou o equilíbrio das contas públicas.

 

Concretizou a restauração material, moral e nacional.

 

Doutrinou e reanimou a Alma Nacional!

 

São valores em extinção e também por isso a nossa obrigação em os relembrar e preservar. É nosso dever moral repeti-los insistente e incessantemente, seguindo-lhe o exemplo:

 

 «Pois é preciso que gritemos tão alto a verdade, que demos tal relevo à verdade que os surdos a ouçam e os próprios cegos a vejam».

 

Salazar dotou a Nação de uma doutrina. A Nação passou a ter uma política de identidade. Assentou na Trilogia e defendeu uma Pátria Una, Eterna, Multirracial e Pluricontinental. Para Salazar, a Pátria não era apenas o espaço físico, a matéria inerte e insensível, mas o conjunto desse espaço com o conjunto da matéria viva, que tinha corpo, mente, alma e espírito: "O Ser humano". Salazar tinha da Pátria uma visão global, que impunha a cada cidadão o dever de construir para o bem comum, sendo que o bem comum só tinha razão de ser, se satisfizesse as necessidades individuais, para que estas, por sua vez, satisfeitas, proporcionassem a cada indivíduo ficar ao serviço do colectivo. Salazar promoveu, portanto, na perfeição, uma política de Vitalidade que defendeu a Unidade na Diversidade.

 

Na agitação do seu tempo, soube gerir os reflexos da 1ª Guerra Mundial, as consequências da 1ª República, as expectativas sobre o que surgisse da Guerra Civil Espanhola, a neutralidade na 2ª Guerra Mundial e a defesa intransigente dos Territórios Ultramarinos (coisa pouca).

Teve perante todos estes conflitos, uma atitude de Estadista. Movimentou-se por entre as elites mundiais e era respeitado. Foi um Homem iluminado com um perfeito domínio emocional, mental e espiritual.

Recusou a intriga e o compadrio. Sobrepôs ao País legal (Estado), o País real (Nação), a este impôs uma Constituição, e a ela, ele próprio se submeteu.

 

Salazar, conhecedor do comportamento humano, da incapacidade de se chegar a consensos, da morosidade de se tomarem decisões, soube dosear o pluralismo; com a Constituição de 1933 pôs fim à ditadura militar e devolveu a liberdade aos cidadãos reduzindo-a à sua utilidade. Foi bem claro quando se referia à liberdade:

 

«Aquém, a autoridade que cria a ordem e a ordem que condiciona a liberdade; além, a liberdade, tomada no vago, no absoluto, e desprendida de todo o condicionalismo social, a liberdade até aos paroxismos da anarquia»

 

Ou ainda,

 

«O grau das liberdades públicas efectivas depende da capacidade dos cidadãos, não da concessão magnânima do Estado»

 

E por fim,

 

«… Isto é, as liberdades interessam na medida em que podem ser exercidas, e não na medida em que são promulgadas»

 

Sempre que estivesse em causa a soberania de Portugal, Salazar impunha-se pela força da razão, ainda que para isso, tivesse que impor a razão pela força, sempre que as circunstâncias o aconselhassem e delas retirasse como única finalidade, a defesa do território, o bem-estar ou a vida dos portugueses.

 

É célebre a frase: Para Angola, rapidamente e em força!

 

Organizou a Nação, subordinando os interesses particulares ao interesse comum.

Limitou à liberdade colectiva, a liberdade individual, desmedida.

Formou o Estado Corporativo, fundado nas realidades sociais e dominado pela noção do valor espiritual da vida humana.

Restabeleceu a ideia de Nação, constituída em unidade Moral, Económica e Política; Instituiu o direito ao Trabalho; Reconheceu os agrupamentos naturais de trabalhadores e de empresas; Reconheceu a solidariedade entre o Capital e o Trabalho; Defendeu o trabalho nacional, fez prevalecer à concorrência da mão-de-obra estrangeira, os interesses dos trabalhadores portugueses.

 

Promoveu a construção de Casas Económicas, Casas do povo e dos Pescadores; Criou a Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, com a finalidade do aproveitamento útil do tempo disponível dos trabalhadores; Criou Instituições de Previdência.

 

Defendeu a Família, que considerou a célula social como fonte de conservação e desenvolvimento da raça; Criou a Mocidade Portuguesa com o fim de exaltar as grandes virtudes cívicas e morais e a saúde física da juventude; Instituiu a Obra das Mães pela Educação Nacional, destinada a estimular a acção educativa da família e a assegurar a cooperação com a escola.

 

Na defesa da Cultura, teve o Secretariado de Propaganda Nacional acção preponderante, com a criação do Teatro do Povo, do Cinema Popular, Exposições nacionais e internacionais, e com a instituição de prémios literários e artísticos.

 

Empreendeu uma equilibrada política militar: a possível. Elaborou um vasto programa naval; reorganizou o Exército.

 

Não descorou a Defesa Territorial. Criou a Legião Portuguesa, cujo património espiritual da Nação eram a Fé, a Família, a Moral Cristã, a Autoridade e a Liberdade da Terra Portuguesa.

 

Tão necessário se torna relembrar, hoje e todos os dias, quem fomos, para nos descomplexarmos da nossa origem e destemidamente defendermos os nossos valores, que se apresentam tão envergonhados.

 

Temos que ter a coragem de repor as grandes certezas, e repetir incansavelmente (passo a citar):

 

  1. Não discutimos Deus e a Virtude;
  2. Não discutimos a Pátria e a sua História;
  3. Não discutimos a Autoridade e o seu Prestígio;
  4. Não discutimos a Família e a sua Moral;
  5. Não discutimos a Glória do Trabalho e o seu Dever.

 

 

(João Gomes - Abril de 2011)

publicado por mitouverdade às 21:00

O "Mito ou Verdade", na linha de uma certa inovação e na tentativa de dar voz a mundo da internet e da blogosfera, propôs ao empresário e responsável pelo site "Salazar - O obreiro da pátria"  João Gomes  que realizasse uma pequena crónica acerca de Salazar e do Estado-Novo.

 

Sem Título

publicado por mitouverdade às 19:34

09
Abr 11

Um povo formatado durante séculos por uma religião que, apesar dos belos princípios, sempre optou por, no terreno, praticar o mais denso obscurantismo – misto de medo, superstição e crendice – prática de que só muito recentemente e de forma geograficamente irregular se vai libertando, é um povo talhado para a desresponsabilização total, para a entrega acéfala e acrítica do seu destino nas mãos do “ser superior” que tudo sabe e tudo pode... e ainda ficar agradecido.

Se juntarmos a isso um analfabetismo generalizado, o medo/ódio de toda a diferença, o tão mediterrânico “deixa-andar” aliado ao lusitano “xico-espertismo”, está encontrado o habitat perfeito para o aparecimento do “homem providencial” que, no caso português e por tudo o que já disse, teve das ditaduras o essencial - a violência, a tortura, a força bruta - somado ao nosso “toque” nacional de ignorância, atraso, isolamento.  A fórmula ideal para a criação do “salazarismo” e o seu “Estado Novo”... este, um evidente eufemismo para fascismo à portuguesa. Um fascismo bacoco mas nem por isso menos criminoso; um fascismo em muitos aspetos ridículo, mas nem por isso menos abjecto; um fascismo “santarrão”, mas nem por isso menos vendido aos interesses terrenos; um fascismo ostensivamente apoiado pela força, mas surdamente sustentado pela cobardia, delação e egoísmo.

O “salazarismo e o Estado Novo” floresceram neste caldo feito de tudo o que está atrás descrito, temperado com a instigação ao ódio à política, aos políticos e aos partidos, uma fórmula potencialmente explosiva que hoje, nuns casos, por pura irresponsabilidade, noutros, por interesse, alguns tentam reproduzir.

Felizmente, como em todos os organismos doentes, grande e decisiva é a força dos anticorpos que, todos os dias, combatem a doença. Se é verdade que o fascismo português parece ser uma coisa já derrotada e arrumada nos livros de História, não é menos verdade que, como disse Bertold Brecht, «o ventre donde isto saiu ainda é fecundo». Por isso, a luta decisiva contra o “vírus” do “salazarismo e estado novo”, não deve ser dirigida contra uma qualquer entidade estranha, escondida ou distante, antes deve ser uma luta contra nós próprios. Contra o nosso comodismo, a nossa inveja, a nossa cupidez, a nossa ignorância.

Dentro de nós pode florescer tudo o que é belo, humano e solidário, mas é também exclusivamente dentro de cada um de nós que germinam as sementes de todos os males. Optemos pelo que é bom e belo e humano e solidário!

 

 

(Samuel Quedas - Abril de 2011)

publicado por mitouverdade às 23:54

Neste mês de Abril o "Mito ou Verdade" decidiu inovar e propôs ao Cantor e Bloguer Samuel Quedas que realizasse uma pequena crónica acerca de Salazar e do Estado-Novo. Antes de a colocar no Blog fica uma pequena biografia do nosso Cronista:



Samuel Leonor Lopes Quedas nasceu a 1 de Agosto de 1952 e cedo foi viver para Setúbal, onde conhece José Afonso a quem mostra as suas canções. O cantor apenas apreciou algumas partes dessas canções. Depois dessa conversa Samuel foi para casa e fez várias cantigas, de um dia para o outro. Uma delas, o "Cantigueiro", que foi a sua canção mais marcante. "O Zeca achou graça, adoptou-a e, quinze dias depois foi gravada em disco para a editora Arnaldo Trindade". Estávamos em 1972.

Ainda nesse ano é convidado para o projecto "Fala do Homem Nascido" de José Niza e José Calvário, com as vozes de Carlos Mendes, Duarte Mendes, Samuel e Tonicha, onde são interpretados poemas de António Gedeão.

Depois do 25 de Abril, participa em muitas sessões de Canto Livre.

Edita um EP, em edição de autor, com os temas "A Minha Terra", "Tu Dizes Que Me Queres Muito", "Cantiga das Sandálias Rotas", "Venceremos", "O Povo Unido" e "De Pé Pela Revolução". Grava também o "Hino da Reforma Agrária".

Participa no Festival RTP da Canção de 1979 com os temas "Recados Da Ilha" e "O Fogo Desta Idade". O Pedro Osório S.A.R.L. (PEDRO OSÓRIO, Samuel e Carlos Alberto Moniz) fica em 3º lugar na mesma edição do festival.

Nesse mesmo ano grava o álbum "Ao Alcance Das Mãos" para a RCA/Telectra.

Em 1980 participa no Festival com "Que Ninguém Te Dê Nome". Em 1981 fica em 6º lugar, com "Tempo De Partir", no Festival RTP da Canção. Ainda em 1981 participa no Festival da Canção da Rádio Comercial.

No ano seguinte regressa ao Festival RTP da Canção com os SARL e o tema "Quero ser Feliz Agora". É também o interprete do tema principal da novela "Vila Faia".

Lança o single "Ainda Um Jardim Aqui", em colaboração com o Coro de Santo Amaro de Oeiras, em 1983. Em 1984 fica em 2º lugar no Festival RTP da Canção com "Pelo Fim da Tarde", apenas suplantado por Maria Guinot. Concorre com mais dois temas: "Este Quadro" (em conjunto com Cristina) e "Maneira De Ser".

Em 1994 colabora com Paco Bandeira no espectáculo "Palco de Estrelas".

Em 1997 grava temas de Adriano Correia de Oliveira no disco "Trovas do tempo que passa".

Participa no disco "Pelo Sonho é que Fomos".

Vive actualmente em Montemor onde tem colaborado no Festival das Quatro Cidades, Oficina do Canto e Musicalidades... Desde 2007 que vai escrevendo um blogue a que chama "Cantigueiro".

publicado por mitouverdade às 23:29

30
Mar 11

1-Ao ler o livro, percebe-se que após a Segunda Guerra Mundial, com o aparecimento do MUD (Movimento de Unidade Democrática), quando fez o seu estágio junto de figuras como Acácio Gouveia, Abranches Ferrão, poderia ter seguido um percurso político bem diferente. Chegou a assinar as listas do MUD.

O mestre de todos quanto estudam estas coisas, o Karl Popper, diz que "nunca no passado aconteceu tudo", e o futuro é para ser construído de acordo com a maneira como vamos respondendo aos desafios. Eu, pelo menos, tive esta circunstância que considero feliz.

 

2-Como é que se cruzou com estes advogados da oposição republicana?

Essa coincidência resultou do patrono que encontrei: Jaime Gouveia, irmão do Acácio Gouveia. No escritório conheci toda a gente que ali passava e tive apreço por muitos. Entre os meus maiores amigos de toda a vida esteve sempre o Teófilo Carvalho dos Santos.

 

3-Também esteve sempre muito ligado ao almirante e ministro do Ultramar Sarmento Rodrigues, que pertencia igualmente à maçonaria.

Isso só soube depois. Durante a vida dele, nunca lhe ouvi qualquer referência. Nunca. Nesse tempo não se falava nisso.

 

4-Sarmento Rodrigues, Abranches Ferrão, Teófilo Carvalho dos Santos, Acácio Gouveia... O professor era assíduo dessa gente.

Assíduo, não.

 

5-Ainda há pouco referiu que Teófilo tinha sido um dos seus melhores amigos.

Nunca houve uma quebra de amizade durante 40 anos. Quando morreu, vieram pedir para lhe pôr uma insígnia (da maçonaria). As pessoas da família não sabiam. Apesar de ter orgulho nessas amizades, os meus convívios eram outros.

 

6-Que outros?

Mário de Castro, Azeredo Perdigão, Palma Carlos, Bustorff Silva, por exemplo. Era um grupo de gente notabilíssima. Mas nunca pertenci a nenhuma organização política, nem fiz parte de grupos. Na minha vida, houve duas coisas que representaram a queda do mundo.

 

7-Que foram?

A primeira foi quando me pediram para estudar o sistema prisional do Ultramar. Percorri todos os territórios da África portuguesa. Foi uma experiência extraordinária. Esse projecto, de Reforma Prisional do Ultramar, nunca foi executado. Nessa altura estudava Direito, o mundo era muito normativo e nessa viagem verifiquei que havia uma certa diferença entre o que as leis diziam e o que ali se passava. Foi uma mudança radical. Naturalmente essa queda do mundo foi sempre pautada pela doutrina social da Igreja.

 

8-Como era esse mundo diferente que encontrou?

Como expliquei: havia uma distância entre o que as leis diziam e o que ali se passava.

 

9-Foi um murro no estômago?

Não faça doer tanto... Para mim, chega-me a inteligência e a consciência. Daí veio a minha deriva para as ciências sociais.

 

10-O que viu?

Encontram nas reformas que fiz a medida dessa distância. Quando renovo o Estatuto dos Indígenas, quando faço o novo Código do Trabalho Rural e acabo com o trabalho forçado e com as culturas obrigatórias.

 

11-E a segunda queda do mundo, qual foi?

Foi a ida às Nações Unidas, no final dos anos 50. Na minha geração, o nosso mundo acabava na linha soviética. Só fui a Moscovo depois da queda do muro Berlim. Foi nas Nações Unidas que percebi que o encontro das culturas foi, e é, o desafio fundamental.

 

12-Em 1958, quando das eleições entre Américo Thomaz e Humberto Delgado, em quem votou?

Julgo que não votei.

 

13-Não votou?

Não me recordo, creio que não. Mas assinei o papel do MUD.

 

14-Isso foi dez anos antes, em 1947.

Não me lembro como correu esse processo eleitoral. Se votei, terei votado de acordo com o ministro. De qualquer modo, volto a dizer e tenham em conta isto: nunca entrei em nenhum movimento político, nunca pertenci à União Nacional, nem nunca fui deputado.

 

15-Em 1965, quando Américo Thomaz foi reeleito, Sarmento Rodrigues poderia ter sido um bom candidato à presidência da República?

Foi o desejo de muita gente. Meu inclusive. As pessoas que tinham responsabilidades no Ultramar pensavam que ele era a pessoa que poderia liderar a mudança.

 

16-Mas em 1965 ainda era possível mudança?

Sabe que a mudança há todos os dias.

 

17-Em 1962, consigo como ministro do Ultramar, não fora possível a mudança.

Não foi possível e no meu livro explico porquê.

 

18-O que falhou, em 1965, quando houve esse movimento em torno de Sarmento Rodrigues? Não tinha o apoio de Salazar?

Não sei. Só sei que não avançou. Também sei que foi afastado de governador de Moçambique porque aderiu totalmente àquilo que eu queria fazer enquanto ministro do Ultramar.

 

19-E nas eleições de 1972?

Quando houve um movimento para a eleição de Spínola, e até do próprio Marcello Caetano, no sentido de substituir o almirante Thomaz, com quase 80 anos e que representava uma solução completamente esgotada...

 

20-Conseguiu dizer isso ao doutor Marcello Caetano?

Não o conheci pessoalmente.

 

21-O que quer dizer com isso?

Acho que há um certo erro de avaliação. Não gosto de fazer especulação. Mas, a meu ver, a intervenção do almirante Thomaz foi muito mais importante do que aquela que lhe é atribuída.

 

22-Do almirante Thomaz?

Sim, sim. Efectivamente, ele exerceu o poder.

 

23-Isso vai contra tudo o que sempre se disse em relação a Américo Thomaz.

Estabeleceu os parâmetros de governo que entregou ao doutor Marcello Caetano e nunca deixou de o fazer. Agora, era uma pessoa que não falava bem, nem tinha grandes discursos e as pessoas desvalorizavam-no.

 

24-E o general Spínola?

Conhecia o general Spínola e nunca me ocorreu que pudesse ser candidato. Apesar do apreço pessoal que tinha por ele, que, de resto, vem expresso no livro.

 

25-Nessa altura, envolveu-se em conversas e almoços, nomeadamente com Kaúlza de Arriaga.

É tão interessante... Às vezes, as vossas perspectivas são tão divertidas... O coronel Kaúlza de Arriaga foi a pessoa que escolhi para ir comigo a Angola, enquanto ministro, porque era o secretário de Estado da Aeronáutica, e eu sabia que tinha de lidar com militares. Fez-me um grande serviço e fiquei amigo dele. Ia almoçar a casa dele e ele também vinha à minha, menos vezes.

Portanto, esses almoços não têm nada a ver com a sua perspectiva.Já disse, e espero que fique claramente escrito: nunca pertenci a nenhum partido, a nenhuma organização política...

 

26-Marcello Caetano foi uma figura que atravessou a sua vida académica e política...

Bom... Tenho compromissos emocionais nessa matéria e, como universitário, tenho de o assinalar. Aliás, já o escrevi num ensaio.

 

27-Como é que as coisas se passaram?

Quando entrei na Faculdade de Direito eu tinha 16 anos e ele 36. Nessa altura disseram-me logo: "Este vai ser o sucessor de Salazar." Passados 40 anos, foi. Ele era um defensor dos valores tradicionais do conceito estratégico nacional. É dele a doutrinação do Ultramar. O que aconteceu é que houve um conflito entre as convicções e valores de uma vida inteira, e a inteligência que lhe mostrava que tinha de mudar. Esse foi o seu drama íntimo. Tinha uma outra virtude: quando foi nomeado pelo almirante Thomaz, este exigiu-lhe que declarasse que seguia a política ultramarina anterior e anticomunista. Não era um homem capaz de faltar à palavra, o que aumentou o seu drama interior.

 

28-Sempre percebeu esse drama em Marcello Caetano, ou é uma avaliação a posteriori?

Fui acompanhando. Foi meu professor de História do Direito, Administração Colonial, Direito Constitucional, Administrativo e Corporativo. Já imaginaram a influência que tinha nos alunos? Essa é a imagem que me vem da juventude. A revista "Ordem Nova", de que foi director com Teotónio Pereira, assumia-se como antidemocrática, antiliberal, reaccionária, católica... Este foram os valores de toda a sua vida e quando vai para o Governo encontra-se perante essa contradição.

 

29-E foi incapaz.

Foi. Essa contradição não o abandonou até ao fim. Porque, para um jurista como ele era, quando acabou no Quartel do Carmo, não se lembrou de se dirigir ao Presidente da República, que era a cúpula. Nas eleições de 1972, quando lhe propuseram, segundo a voz corrente, que substituísse o almirante Thomaz, ele não apresentou essa proposta. Seria incapaz de o fazer a quem o tinha nomeado presidente do Conselho. Era um dos traços dele. E por isso eu tenho respeito e percebo o sofrimento. Mas preferia que ele tivesse optado.

 

30-Por quem?

Não era por quem. Era pelas decisões.

 

31-Quando houve a tentativa de golpe de Botelho Moniz, em 1961, para afastar Salazar e resolver o problema colonial, não esteve do lado errado?

Acho que não. Mudar para pior e para a incerteza não é mudar. Assim como a minha ida às Nações Unidas foi uma queda do mundo, as Forças Armadas também tiveram a sua "queda", que foi a adesão de Portugal à NATO. Os oficiais portugueses da NATO começaram a ter outra visão. É o caso de Botelho Moniz. Aquilo que quis fazer foi uma mudança respeitando o sistema constitucional. Propôs ao Presidente da República que demitisse Salazar e o nomeasse a ele Presidente do Conselho, que, então instalado, desenvolveria as suas ideias sobre os territórios ultramarinos.

 

32-Não era também essa a sua preocupação? Resolver a questão africana?

Nestas intervenções falta geralmente o projecto de futuro. É rara a revolução que tem um projecto concreto para o país. A meu ver, o Botelho Moniz tentou fazer uma coisa, mas, se a tivesse consumado, o dia seguinte seria tremendo.

 

33-Conhecia-o?

Muito mal. Não se trata de nenhum juízo em relação à pessoa. Julgo que não tinha visão nem experiência suficientes para apresentar um plano, que de resto nunca o vi apresentar. Aconteceu um pouco a mesma coisa com a revolução de 25 de Abril. Não tinham nenhum plano de descolonização, tiveram o plano de acabar com a guerra. Mas depois?

 

34-Se fizermos um balanço entre vencedores e vencidos no golpe Botelho Moniz, o senhor é claramente um dos vencedores.

Agradeço-lhe imenso que me dê a satisfação de ter sido um vencedor, mas encontrei-me mais no lado dos observadores. Vamos pôr as coisas como são. O grande interventor foi o Presidente da República e o Kaúlza de Arriaga. Esses foram os grandes interventores.

 

35-Mas quando houve a alteração governamental, foi promovido a ministro do Ultramar.

Exactamente por aquilo que tinha escrito. Desse ponto de vista, eu tinha um plano.

 

36-Nesse sentido, foi um vencedor.

Acho que não, mas se quiser dar-me a satisfação de me considerar um vencedor, por uma vez, não tenho objecção.

 

37-Deu-se mal com os homens do Exército?

Por acaso até me dou muito bem.

 

38-Não foi o caso nem com Santos Costa, nem com Botelho Moniz, nem com Venâncio Deslandes.

Vamos por casos. O de Santos Costa não teve a ver comigo, teve a ver com o Exército. Fui envolvido como advogado. Por indicação do meu chefe de escritório fui tratar do caso de um grupo de militares que estavam presos por uma conspiração contra o ministro da Guerra, Santos Costa. Iam ser julgados, pedi o habeas corpus, e um desses homens, o general Marques Godinho, morreu com uma coisa de coração. Contra o parecer do seu médico, o general fora transferido de prisão e morrera.

 

39-E o senhor acusou o ministro Santos Costa de homicídio involuntário.

Foi uma posição profissional. Ele era responsável criminalmente e a Ordem dos Advogados apoiou-me completamente, bem como Marcello Caetano, na altura ministro da Presidência, mas que consultei como meu antigo mestre em Direito.

 

40-Por causa disso esteve dois meses preso. Nunca falou das condições da cadeia do Aljube com Salazar?

Não sou queixinhas.

 

41-Foi colega de cela de Mário Soares.

E desde aí criámos uma amizade. Ainda hoje somos amicíssimos.

 

42-Soares escreveu no livro "Portugal Amordaçado" que o professor foi torturado.

E eu digo no meu livro que, ao fazê-lo, Soares estava a melhorar a minha biografia, porque não é verdade.

 

43-Voltando aos militares. Diz que com Santos Costa e Botelho Moniz não foi directamente consigo. Mas com Venâncio Deslandes já não foi assim. Por causa da vossa disputa acabou por deixar o cargo de ministro do Ultramar.

Há uma coisa que acontece muitas vezes quando as pessoas têm concentração de poder, que é uma espécie de vertigem. Naquele tempo, quando um ministro do Ultramar levantava voo, podia alterar, substituir e revogar todas as leis do país, excepto a Constituição da República. Já imaginaram?

 

44-O senhor tinha esse poder?

Tinha esse poder sobre todos os territórios ultramarinos. Era um poder enorme. Era esse o poder de qualquer ministro das colónias de qualquer potência europeia. Eram muitos democratas em casa, mas fosse governador, alto-comissário ou vice-rei, o poder estava todo concentrado. Grande parte da aspiração à democracia nesses territórios atribuo-a à luta que travaram para obter o poder que aquele senhor tinha. Esta ideia explica muita coisa.

 

45-Foi o que aconteceu com o general Deslandes?

Sim, sim. Quem o escolheu foi o doutor Salazar. Eu não o conhecia.

 

46-Como é que o ministro do Ultramar não conhecia o governador de Angola, a principal província ultramarina?

A escolha era feita em Conselho de Ministros e devo dizer que o doutor Salazar também não o conhecia muito bem. Quando foi para o nomear, comecei por ler a lista dos generais e Salazar ia dizendo: "Este não... este não." Até que chegou ao Deslandes e ele, como que cansado, parou e disse: "Ficamos por aqui."

 

47-V. de Venâncio. Era quase o último da lista.

Não. Não era pelo alfabeto, era por áreas - Força Aérea -, não sejam tão pessimistas. Ele era embaixador em Madrid e caiu num território 14 vezes maior que Portugal, com poder militar, civil e o maior exército de sempre. Ainda por cima, tinha uma figura de oficial que atraía a esperança das populações. Até era um bom general, conduzia bem as coisas, não há nada que belisque a sua honestidade. Agora a vertigem do poder ele teve-a.

 

48-Foi então um problema de poder. Franco Nogueira chamou-lhe mesmo "D. Pedro de Angola". Era uma alusão à independência do Brasil?

Claro. E hoje sabe-se porquê. Vem escrito nas memórias do embaixador Pinto da França, que conta que assistiu à sessão convocada para discutir a possibilidade da declaração unilateral de uma independência branca de Angola. É o que o Pinto da França diz.

 

49-Esse projecto de independência não chegou ao Conselho de Ministros nem ao Ministério do Ultramar?

Não, mas essa questão afligia o Conselho de Ministros. Por isso é que o Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros, passou a chamar-lhe "D. Pedro de Angola". Hoje sabe-se que havia uma carta do Deslandes para o doutor Salazar, em que dizia que queria "um governo autónomo para Angola".

 

50-É uma citação ipsis verbis?

Está escrito.

 

51-Queria uma Rodésia "avant le lettre"...

Não engrandeça o projecto, era um disparate total. Para explicar isto da independência branca, têm de perceber que, nesse tempo, o modelo era o Brasil. E quem é que fez a independência do Brasil? Foram os nativos? Foram os negros?

 

52-Mas em 1974, quando Marcello Caetano se dispõe a apoiar o governador de Angola, Santos e Castro, para um projecto de independência branca, já não era o modelo do Brasil.

Está enganado. Aprendi na Faculdade de Direito, pelo futuro presidente do Governo em 1968, que as colónias são como os filhos, um dia separam-se. Só com a guerra de Angola é que começaram a perceber que algo tinha mudado. Conto no livro que a ideia da independência branca, que sobrevive, é a ideia do Brasil. Mas isso já não era viável - era um disparate de todo o tamanho. De qualquer modo, só se teve conhecimento desse projecto de Marcello Caetano anos mais tarde, pelos historiadores.

 

53-Acabou por ser ministro de Salazar só durante dois anos.

Quando conheci o doutor Salazar, para mim era um homem velho. Nessa altura já só se ocupava da política internacional, da Defesa, e do Ultramar. Há ministros que estiveram anos sem ir a despacho com Salazar.

 

54-Anos?

Anos. Quando foi do Deslandes, afirmou-me concretamente isto: "Eu disse que apoiaria todas as suas reformas, e tenho-o feito: transferências de competências para o Ultramar, alargamento das competências locais, etc. Convenço-me que estou a perder o controlo da administração e até pode acontecer que não possa continuar a ser presidente do Conselho. Por isso temos de mudar de política." A que respondi: "Acaba de mudar de ministro."

 

55-Não voltou a estar com Salazar?

Voltei. Até o convidei quando me casei. Nunca recebi dele qualquer falta de consideração. A lenda é essa? Não é, pois não?

 

56-Quando Salazar o convidou para ministro do Ultramar, ficou surpreendido?

Absolutamente.

 

57-Era a primeira vez que falavam?

Só tínhamos falado uma única vez, quando visitou a Standard Eléctrica, onde eu trabalhava.

 

58-Porque o convidou?

Chamou-me e disse-me: "O senhor fez um relatório nas Nações Unidas onde diz que este ano a batalha continua a ser diplomática, mas que em 1961 já deve ser no terreno." Ele quis saber como é que, dois anos antes, eu tinha chegado àquela conclusão. Respondi: "Só me está a perguntar porque já aconteceu. Não pense que é uma grande ciência." E lá lhe expliquei. Ele prosseguiu: "O senhor faz muitas críticas à nossa administração colonial. E se o convidasse para pôr as suas ideias em prática?" A conversa começou assim. Expliquei-lhe que não pertencia a grupos, nem tinha clientela de apoio. "Tem o meu apoio." No fim, disse-me: "Bom, o senhor tem algumas razões para me dizer que não." Estava a referir-se à minha prisão. Respondi-lhe: "O senhor presidente desculpe, mas não é o único português que põe os interesses do país acima dos interesses pessoais."

 

59-Conheceu o império todo...

Só não fui a Timor.

 

60-Quem dirigia o império era uma pessoa que nunca lá tinha ido. Nunca tinha experimentado esse "queda do mundo".

Tive longas conversas com ele sobre isso. E vou dizer uma coisa dramática, que acho dramática para qualquer pessoa. Quando quis renovar o Estatuto dos Indígenas, como calculam, tivemos muitas conversas. Porque para uma pessoa que nasceu e cresceu com o Estatuto dos Indígenas, não é à primeira que se deixa convencer por um jovem professor que um dia aparece a dizer que é preciso mudar. A certa altura, disse-lhe o seguinte: "O senhor Presidente nunca foi a África e vejo que lhe custa aceitar a minha afirmação de que o racismo é a pior ameaça que está a nascer em África e que, daqui a uns anos, vai ver o caos. À falta de visita e dessa experiência, há romances de combate que lhe podem dar uma ideia. Posso-lhe indicar alguns."

 

61-Que livros indicou?

Um deles foi o Cry Believed Country, Cry, de Alan Paton. E a coisa trágica que ele me disse foi esta: "Há mais de vinte anos que não leio um romance." Vejam o isolamento! Mandei-lhe os romances todos. Não sei se leu.

 

62-E devolveu-lhe os livros?

Nunca. Também não podia pedir-lhos. Passou-se uma coisa engraçada depois de assinar os decretos. Assinámos os dois e, às tantas, disse-lhe: "Tenho dúvidas se a Constituição não obriga a que isto seja uma decisão do Conselho de Ministros." Sabem a reposta? "Tem razão, mas sendo dois já é Conselho."

 

63-E isso não é próprio de um ditador?

Tenho uma interpretação para isso. Acho que a ideia que ele tinha do governo era a do Código de Direito Canónico. Não estou a brincar. Era o Código de Direito Canónico. O modelo era esse. E é interessante, porque ele tinha um conselho privado. Não estou a dizer que concordo. Não concordo. Estou a tentar explicar como é que interpreto o comportamento. Para ele, o governo legitimava-se pelo exercício. Era a legitimidade do exercício.

 

64-Portanto, o poder legitima-se a si próprio.

Pelo exercício, pelo exercício. Mas não vamos fazer filosofia política.

 

65-Era um iluminado?

Por vezes, sim. Acho que tinha carisma, não vale a pena negar.

 

66-Sentia-se esse carisma no contacto com ele?

Poucas vezes ia ao Conselho de Ministros e, como referi, o homem que conheci já era velho. Mas quando resolvia dar aula, a gente tinha de reconhecer a capacidade.

 

67-O carisma que lhe atribui não advinha do culto de personalidade?

Sem dúvida. Tudo isso é verdade e não estou a negar a ciência política, estou a contribuir com alguma visão pessoal. Claro que há o culto da personalidade e essas coisas todas. Mas ele conquistou isso. Se não, não estaria lá 40 anos como esteve. Não há dúvida nenhuma que ele conseguiu dominar a situação. Mas quando o conheci já mostrava esse afastamento. Já só tratava de negócios estrangeiros, defesa e Ultramar.

 

68-Porque razão nunca quis ir ao Ultramar?

Nunca lhe perguntei. Telefone-lhe.

 

69-Já Marcello Caetano teve um percurso muito diferente. O que explica o vosso atrito?

Se tocavam nas coisas que o doutor Marcello Caetano fazia, ele magoava-se. Mexi-lhe na escola, quando transformei a Escola Colonial num instituto de âmbito universitário. Foi isto! Tínhamos uma concepção completamente diferente. Ele tinha a ideia de que o ensino para o Ultramar devia continuar a ser entregue a uma escola de quadros; eu achava que devia ser atribuído a uma universidade. Uma escola de quadros forma as pessoas para executarem um modelo. A universidade não. Não se esqueçam da minha queda do mundo, onde vi o nosso atraso...

 

70-Atraso?

Atraso. Fiquei com uma ideia completamente diferente.

 

71-Acha que Marcello se sentiu traído por si?

Não. Essa palavra não.

 

72-Mas quando chegou a Presidente do Conselho, a primeira coisa que fez foi afastá-lo.

Foi. O seu primeiro acto político foi esse. Por intermédio do doutor José Hermano Saraiva, na altura ministro da Educação. Nessa altura o ISCSPU já dependia do Ministério da Educação.

 

73-O Hermano Saraiva já fora ministro do Salazar.

Mas depois continuou com Marcello. Salazar não teria esse atrevimento. Era um homem bem-educado, nunca me fez nenhum agravo.

 

74-Marcello Caetano era mal-educado?

Não! Era orgulhoso.

 

75-Corre que o senhor e o professor Marcello Caetano deixaram de se falar.

Foi verdade.

 

76-No livro, a única nota de arrependimento é em relação à sua intransigência com Marcello Caetano.

Nessa carta, de que já falei, escrevi: "Não me orgulho de ter praticado este acto." Não sei se devia ter escrito isto. Mas devo dizer, com toda a consciência, que tive uma reacção excessiva: pela idade dele, por ter sido meu professor, e pelo seu enorme apoio quando foi do caso Santos Costa.

 

77-O acto foi ter virado a cara a Marcello Caetano. Porque o fez?

Achei que o devia fazer. Mas, quando percebi que ele tinha desejado cumprimentar-me e se sentiu mal com a minha recusa, imediatamente pensei: "Um cristão não faz isto que acabei de fazer." Sabe com quem sempre me dei muito bem? Com a filha Ana Maria. Somos muito amigos e ela sabe estas coisas todas.

 

78-E o que lhe diz?

Que um dia, lá em cima, nos havemos de dar bem.

 

79-Salazar, quando soube que não o tinha cumprimentado, chamou-o, não foi?

Foi das poucas vezes que falei com ele depois de ter saído do governo. Mandou telefonar-me e pediu para lá ir: "Desculpe chamá-lo, mas queria que me explicasse o que aconteceu com o doutor Marcello Caetano." Contei-lhe exactamente o que se passara e disse-lhe também que não estava orgulhoso de o ter feito: "Perdi a paciência, tinha razões para a ter perdido, mas tinha o dever de não a perder." Ele disse-me um única coisa "É necessário ter paciência, porque ele tem grandes preocupações com a esposa, a senhora dona Teresa", que estava seriamente doente.

 

80-Depois do 25 de Abril, esteve dois anos no Brasil. Nessa altura, não se cruzou com ele?

Uma vez só. Na Academia Brasileira de Letras.

 

81-Cumprimentou-o?

Não era preciso. Cada um tinha a sua cadeira e cada um foi para o seu lugar.

 

82-Salazar certamente pensou na sua sucessão.

Não sei se pensou.

 

83-Imagino que sim...

Talvez não. É preciso que as pessoas acreditem que o seu dia está próximo. Há muita gente que não pensa nisso.

 

84-Alguma vez Marcello Caetano estaria na linha de sucessão?

Esteve sempre.

 

85-Foi-lhe dito por ele?

Era muito reservado. O interesse no Marcello Caetano revela-se quando me mandou chamar para saber o que tinha acontecido. Não é prova suficiente que se interessava especialmente por Marcello?

 

86-Que outros nomes estariam nesse plano de sucessão?

Só posso dizer os que eu achava. Um era Antunes Varela, ministro da Justiça, com grande conhecimento da vida do país. Outro, Franco Nogueira, ministro dos Estrangeiros e, evidentemente, o Marcello. Nunca vi uma crise a que o Marcello não fosse alheio.

 

87-O Adriano Moreira não era também um nome nessa linha de sucessão?

Digo, sinceramente, que nunca me achei habilitado para tomar esse cargo.

 

88-Mas falava-se no seu nome.

Eu sei. Não ignoro isso. Mas estão a pedir-me a minha opinião. Com as reformas que tinha feito, eu tinha apoio fora do aparelho. Mas alguém do aparelho esteve de acordo com isso? Não esteve. Se estivesse, Salazar não teria tomado a atitude que tomou comigo.

 

89-Para si, o Marcello foi a melhor escolha?

Não sei se foi a melhor. Daquele grupo, tenho ideia de quem seria capaz de fazer melhor. O Varela tinha mais capacidade de governo; o Franco Nogueira era brilhantíssimo nas intervenções, mas não tinha experiência de governar o país. O Marcello tinha uma experiência espantosa. Em matéria de experiência ganhava sempre ele.

 

90-Se fosse membro do Conselho de Estado pronunciava-se a favor de quem?

Eu não fui membro do Conselho de Estado.

 

91-Mas se fosse?

Era bem capaz de ter votado Marcello. Mas exigiria que não tomasse o compromisso que lhe foi imposto pelo Presidente Thomaz. Só uma pessoa que não conhecia o mundo em que vivíamos é que podia aceitar aquele compromisso.

 

92-Salazar foi o maior português da história?

O maior português da história!... Valha-me Deus. Isso é para inquéritos de televisão.

publicado por mitouverdade às 21:22

O "mito ou verdade" fez todos os possiveis para tentar marcar uma entrevista com o Político, Advogado, Jurisconsulto e  Professor Adriano Moreira...no entanto, essa entrevista não nos foi concedida pelo que iremos que iremos transcrever uma entrevista concedida ao Expresso de 22 de Novembro de 2008 (por altura do lançamento do seu livro "A Espuma do Tempo - Memórias do Tempo de Vésperas"). Em primeiro lugar importa fazer uma pequena biografia do nosso entrevistado:


 

Jurista, político e professor universitário português nascido em 1922. Assumindo cargos públicos desde jovem, tendo sido figura destacada do Estado Novo no âmbito da política colonial: foi ministro do Ultramar, fundou e dirigiu institutos de estudos africanos, presidiu à Sociedade de Geografia de Lisboa, entre outros cargos. Depois do 25 de abril, tornou-se uma das personalidades de referência do Centro Democrático Social (CDS) e parlamentar respeitado. Escreveu várias obras, entre as quais um compêndio de Ciência Política (1983). Retirou-se da vida política em 1995 recebendo homenagens de várias formações. Desde essa altura, Adriano Moreira continua a dedicar-se ao ensino, à investigação e a escrever sobre a conjuntura portuguesa, política, relações internacionais e direito.

publicado por mitouverdade às 19:47

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